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21 de Agosto de 2017

Rita Lee terá de indenizar PM ofendido durante show

Rita Lee teria proferido injúrias contra os policiais militares durante o espetáculo, no município Barra dos Coqueiros (SE). A cantora reclamou de uma possível violência da polícia contra o público e xingou os policiais que estavam na frente do palco

Dra.: Cristiana Marques, Advogado
há 9 dias


A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso especial impetrado pela cantora Rita Lee e determinou que ela pague R$ 5 mil de indenização por danos morais a um policial militar, que trabalhava na segurança de um show em janeiro de 2012.

Rita Lee teria proferido injúrias contra os policiais militares durante o espetáculo, no município Barra dos Coqueiros (SE). A cantora reclamou de uma possível violência da polícia contra o público e xingou os policiais que estavam na frente do palco.

De acordo com a ministra relatora, Nancy Andrighi, a forma como Rita Lee se contrapôs à atuação dos policiais militares, “de maneira exasperada e extremamente ofensiva”, proferindo injúrias contra os militares, bastou para configurar o dano moral indenizável.

No episódio, de acordo com o processo, a cantora também questionou se os PMs estavam “procurando baseado” e disse que “queria fumar um também”. Disse ainda que o público poderia fumar à vontade, pois a PM não iria prender ninguém. Ela foi detida na ocasião.

Crítica genérica

Em sua defesa, Rita Lee alegou que a crítica feita por ela aos policiais militares era genérica, dirigida a um grupo de PMs que se encontravam em frente ao palco, sem qualquer referência direta ou indireta ao policial que ajuizou a ação por danos morais.

Porém, a ministra Nancy Andrighi ressaltou que “a generalidade da crítica proferida, ao revés do que busca fazer crer a recorrente, conspira em seu desfavor, pois a partir do momento em que xingou todos os integrantes do policiamento que davam suporte à apresentação musical, atingiu a cada um de forma individuada, porque foram, pessoalmente, aviltados enquanto atuavam nos limites legais impostos, e sob ordens expressas de seus superiores”.

A primeira instância condenou Rita Lee ao pagamento de R$ 20 mil ao policial militar a título de indenização por danos morais. Posteriormente, a sentença foi reformada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, e os danos morais diminuídos para R$ 5 mil, valor confirmado agora pela Terceira Turma do STJ.

Esta notícia refere-se ao (s) processo (s):REsp 1677524

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

2 Comentários

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Decorem bem este nome quando suas ações forem para o STJ: Nancy Andrighi .... a mulher que está destruindo a efetivação de danos morais no país ... já que ela não pode atribuir a tudo o conceito de mero aborrecimento, nas mãos dela diversas ações são reduzidas a 5 mil reais ... não esperem obter mais do que isso ... as construtoras que atrasam obras que o digam, aliás, para estas, ela sequer está dando danos morais pelo atraso. continuar lendo

Eu verdadeiramente estranho a atitude que a Cantora Rita Lee tomou em ofender o Policial Militar, isso é porque eu conheci a Cantora Rita Lee já por muitos anos e nunca vi nada estranho em sua pessoa como conhecida....mas, tudo pode acontecer em um ser humano ....no momento de algum stress pode ter alterado o seu pensamento de comportamento....porque ela nunca tinha antes apresentado este tipo de agressão em ofender pessoas...mas, tudo pode acontecer em uma falha humana....não sabemos ao ponto de saber se o Policial também não teve agressão em palavras contra a Cantora Rita Lee.....é um pouco estranho tudo que aconteceu! #Repórter: Karina Diana Ferreira - RJ. continuar lendo